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《se 199; 195;o vi - sijut.fazenda.gov.br》由会员上传分享，免费在线阅读，更多相关内容在教育资源-天天文库。
1、SEÇÃOVIPRODUTOSDASINDÚSTRIASQUÍMICASOUDASINDÚSTRIASCONEXASNotas.1.-A)Qualquerproduto(excetoosminériosdemetaisradioativos)quecorrespondaàsespecificaçõesdostextosdeumadasposições28.44ou28.45deveráclassificar-seporumadestasposiçõesenãoporqualqueroutraposiçãodaNomen
2、clatura.B)RessalvadoodispostonaalíneaA)acima,qualquerprodutoquecorrespondaàsespecificaçõesdostextosdeumadasposições28.43,28.46ou28.52,deveráclassificar-seporumadestasposiçõesenãoporqualqueroutraposiçãodapresenteSeção.2.-RessalvadasasdisposiçõesdaNota1acima,qualq
3、uerprodutoque,emrazãodasuaapresentaçãoemdosesoudoseuacondicionamentoparavendaaretalho,seincluaemumadasposições30.04,30.05,30.06,32.12,33.03,33.04,33.05,33.06,33.07,35.06,37.07ou38.08,deveráclassificar-seporumadestasposiçõesenãoporqualqueroutraposiçãodaNomenclatu
4、ra.3.-Osprodutosapresentadosemsortidoscompostosdediversoselementosconstitutivosdistintos,classificáveis,notodoouemparte,pelapresenteSeçãoereconhecíveiscomodestinados,depoisdemisturados,aconstituirumprodutodasSeçõesVIouVII,devemclassificar-senaposiçãocorresponden
5、teaesteúltimoproduto,desdequeesseselementosconstitutivossejam:a)emrazãodoseuacondicionamento,nitidamentereconhecíveiscomodestinadosaseremutilizadosconjuntamentesemprévioreacondicionamento;b)apresentadosaomesmotempo;c)reconhecíveis,dadaasuanaturezaouquantidadesre
6、spectivas,comocomplementaresunsdosoutros.Capítulo28Produtosquímicosinorgânicos;compostosinorgânicosouorgânicosdemetaispreciosos,deelementosradioativos,demetaisdasterrasrarasoudeisótoposNotas.1.-Ressalvadasasdisposiçõesemcontrário,asposiçõesdopresenteCapítulocomp
7、reendemapenas:a)oselementosquímicosisoladosouoscompostosdeconstituiçãoquímicadefinidaapresentadosisoladamente,mesmocontendoimpurezas;b)assoluçõesaquosasdosprodutosdaalíneaa)acima;c)asoutrassoluçõesdosprodutosdaalíneaa)acima,desdequeessassoluçõesconstituamummodod
8、eacondicionamentousualeindispensável,determinadoexclusivamenteporrazõesdesegurançaoupornecessidadesdetransporte,equeosolventenãotorneoprodutoparticularmenteaptoparaus
